CPRH agiliza processo para o licenciamento ambiental

CPRH AGILIZA PROCESSO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O processo para o licenciamento ambiental está mais ágil! A assinatura digital da licença desburocratizou o processo e viabilizou a agilidade da emissão dos documentos, que serão disponibilizados no formato digital, no endereço eletrônico da Agência (www.cprh.pe.gov.br).

Para ter acesso e fazer impressão do documento, o solicitante, receberá, no Setor de Protocolo, o login e a senha para utilizar no portal da Agência e, assim, acompanhar o processo e imprimir o documento solicitado.

Outra novidade do licenciamento ambiental estadual é o tempo de validade da licença de operação. Atualmente, a maioria das licenças de operação possui validade de apenas 12 meses. Esse prazo passa a ser de 02 a 05 cinco anos, de acordo com o grau de impacto do empreendimento. As medidas adotadas representam benefícios para o empreendedor e para a CPRH, pois acelera o tempo em que o processo fica em análise para o licenciamento, permitindo que a equipe técnica possa dedicar mais tempo ao monitoramento dos empreendimentos já licenciados.